Anatel propõe telefone com assinatura a R$ 14, mas minuto 100% mais caro

Supremo restabelece pensão até decisão sobre união estável entre pensionista e funcionário público

Estabilidade: TST mantém decisão que aplicou nova jurisprudência

Em 5 minutos: Previdência vai reduzir tempo de emissão do auxílio-doença em 2006

Sul América é condenada a indenizar em R$ 20 mil aposentada por invalidez

Uma aposentada do INSS conseguiu na Justiça o direito de receber da Sul América Seguros de Vida e Previdência uma indenização, no valor de R$ 20 mil, referente ao pagamento do prêmio de um seguro de Vida em Grupo e Acidentes Pessoais Coletivos firmado com a entidade.

Direitos: lojistas não podem diferenciar compra no cartão de débito ou em dinheiro

Justiça condena Brasil Telecom a indenizar

Ronaldo Leal reduz reajuste de rodoviários e exclui adicional

Contrato de Patrocínio de Site

Hospital Moinhos de Vento condenado por infecção que deixou graves sequelas em parturiente

Projeto permite saque do FGTS para casamento

Cabeleireira é parceira de salão de beleza, não empregada

TST confirma direito a adicional de periculosidade integral

TJMG condena Bradesco Seguros a indenizar portador de HIV (Ap. Cv. 502204-6)

Quinta Turma nega habeas-corpus a ex-prefeito acusado de descumprimento de ordem judicial

Inconstitucional Vice-Prefeito receber subsídios maiores quando em atividade permanente na Administração

TST confirma direito de inativos da CEF a auxílio-alimentação

A decisão do TST anulou a alteração unilateral do contrato e condenou a CEF ao pagamento do auxílio-alimentação a partir da data de sua supressão, bem como a integração da referida verba na complementação de aposentadoria dos ex-empregados, afirmou o relator do recurso.

Contrato Particular de Fornecimento de Materiais

Modelo de Contrato

TST rejeita pedido de vendedor de livro que se diz enganado

TST esclarece incidência de correção sobre salário atrasado